EUA e Europa vêm incentivando ao máximo a geração distribuída, próxima à carga. Isso evita o crescimento desmesurado da malha de transmissão e, por conseguinte, de seu custo e risco respectivo.
No Sudeste acontecerá naturalmente como forma de fugir ao controle burocrático imposto pelas distribuidoras.
Não é a toa que os donos de estabelecimentos sejam “incentivados” a instalar geradores de reserva, o que é uma evidência da necessidade de térmicas complementares nos períodos de pico de demanda, ou seja: o privado se antecipando ao público. Só que deveriam seguir o procedimento do hospital da minha cidade e mantê-los ligados o tempo todo, deixando a concessionária de reserva: sai mais em conta.
REDUÇÃO DE TARIFAS: MISSÃO IMPOSSÍVEL
Se fosse essa a intenção, bastaria a retirada sumária de alguns encargos, o que implicaria em redução automática do ICMS e PIS/COFINS que são impostos sobre impostos. Aproveitando que as taxas de juros caíram no Brasil, o governo poderia reduzir os juros das dívidas dos Estados ou alongá-las, em troca de uma mudança que tornasse o sistema tributário mais eficiente. Só depois teria condições de baixar o preço da energia das usinas, cujos contratos seriam renovados. Forçar antes, enfraquece a capacidade técnica das empresas em um momento em que 4 apagões sucessivos ocorrem em menos de 2 meses. Isso é o que o governo realmente quer ao antecipar recursos da RGR nas suas estatais, (leia Eletrobrás), para aumentar sua participação e afastar sócios privados, tal como fez na Petrobras. O governo renuncia aos encargos e tributos para ter maior presença na Eletrobrás.
O VILÃO É O ICMS
O maior obstáculo à redução de tarifas está no ICMS que é cobrado várias vezes assim que troca de mão, intermediado por outras empresas. Exemplo: Cemig vende para Furnas, que fornece energia ao DME em Poços de caldas, por decisão do ONS.
O ICMS é cobrado por dentro – à maneira dos agiotas – ou seja, incide sobre o próprio ICMS. Já o PIS/COFINS – que é também cobrado ‘por dentro’ – tem por base o ICMS já cobrado, ou seja, é um imposto sobre outro imposto.
A título de ilustração:
Se 45% do valor de face da tarifa são impostos, o restante 55% é custo. Logo, calculando apropriadamente o imposto total chegaria a mais de 50% do custo.
Geração e transmissão têm custos baixos, considerando os últimos leilões. O custo é baixo, mas se não houver redundância de linhas o risco é alto.
Levando em conta apenas PIS, COFINS e ICMS, já teríamos um aumento aproximado de 50% sobre geração, transmissão e distribuição.
